Politica de Privacidade e Protecao de Dados

Versao 1.001 - Data-base: 21/06/2026

Quem somos

O Simulium Control e um sistema web para calculo de dosagem de BTI e controle de simulideos por municipios, mantido pelo proprietario do aplicativo ou estrutura formal que venha a representa-lo.

Dados tratados

Podemos tratar dados de usuarios, solicitantes, contatos institucionais, municipios, calhas, arroios, trechos, aplicadores, medicoes, relatorios, custos, mapas, logs, IP, navegador, data, hora e registros de seguranca.

Finalidades

Os dados sao usados para criar contas, aprovar acessos, operar calculos e relatorios, emitir etiquetas, manter historico, prestar suporte, gerar auditoria, proteger a plataforma, realizar backups e melhorar o sistema.

Bases legais

O tratamento de dados pessoais pode se apoiar, conforme o caso, em execucao de contrato, procedimentos preliminares, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, execucao de politicas publicas pelo municipio, legitimo interesse, exercicio regular de direitos e consentimento quando aplicavel.

Papel das partes

O municipio e, em regra, controlador dos dados que cadastra para sua operacao. O Simulium Control atua como operador desses dados e como controlador dos dados necessarios a administracao, seguranca, auditoria e gestao da plataforma.

Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com usuarios autorizados do municipio, administradores do SaaS, provedores de hospedagem, banco de dados, e-mail, backup, infraestrutura e autoridades competentes quando necessario. Dados pessoais nao sao vendidos.

Direitos dos titulares

Titulares podem solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, informacoes sobre compartilhamento, anonimizacao, bloqueio, eliminacao quando aplicavel e revogacao de consentimento quando esta for a base usada.

Cookies e PWA

O sistema pode usar cookies e armazenamento local essenciais para login, sessao, seguranca, preferencias, tutorial e funcionamento como PWA. Cookies nao essenciais, se adotados futuramente, deverao ser informados conforme a legislacao aplicavel.

Contato de privacidade

Contato para privacidade e protecao de dados: a definir nas configuracoes oficiais do sistema.